Como regularizar um imóvel comprado por contrato de gaveta

O contrato de gaveta é uma das situações mais comuns no mercado imobiliário brasileiro. Ele acontece quando alguém compra um imóvel, paga por ele, mas a transferência nunca é registrada no cartório de registro de imóveis.

Embora o documento tenha validade entre as partes que assinaram, ele não garante a propriedade perante terceiros. Isso significa que, oficialmente, o imóvel ainda pertence ao vendedor — o que pode gerar problemas em casos de dívidas, herança ou venda para terceiros.

A boa notícia é que existem caminhos legais para regularizar essa situação. Dependendo do histórico do imóvel e do tempo de posse, é possível utilizar a usucapião extrajudicial, a adjudicação compulsória ou a regularização registral direta.

Na Solo Regular, analisamos cada caso de forma individual, integrando conhecimento jurídico, registral e técnico para indicar a solução mais rápida e segura. O primeiro passo é uma análise da documentação do imóvel.